Cédula rural pignoratícia e hipotecária: tipos, garantias e direitos do produtor
O título que formaliza o financiamento rural define o que o banco pode tomar e o que pode cobrar. Veja como ler cada tipo.
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Artigos sobre crédito e dívida rural
Dúvidas reais sobre crédito e dívida rural respondidas com base na lei, nas decisões dos tribunais e em fontes oficiais.
- Atendimento online em todo o Brasil
- OAB/BA 81.681 e OAB/MG 249.934
- Análise com base nos documentos do caso
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Crédito e dívida rural: o que saber primeiro
O crédito rural tem regras próprias, previstas no Manual de Crédito Rural e em leis federais, que dão ao produtor caminhos para reorganizar a dívida quando a safra não paga a conta. Prorrogação, alongamento, securitização e Proagro são instrumentos diferentes, cada um com requisitos e prazos. Os guias desta categoria explicam cada caminho em linguagem simples, para que o produtor possa agir antes do vencimento e com a prova organizada.
- A prorrogação depende de prova da perda e da incapacidade de pagamento.
- O pedido deve ser feito por escrito, de preferência antes do vencimento.
- A Súmula 298 do STJ trata o alongamento como direito do devedor.
- O recurso do Proagro não suspende o vencimento da cédula de custeio.
Para entender cada instrumento e o momento certo de usá-lo, leia o guia completo de crédito rural.
5 artigos sobre crédito e dívida rural
Para uma visão completa, com direitos, prazos, documentos e perguntas frequentes, leia o guia de direito do Agronegócio.
Os artigos são escritos e revisados pela Dra. Marianne Andrade (OAB/BA 81.681 e OAB/MG 249.934), da Marianne Andrade Advocacia, com base na lei e em fontes oficiais.
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Crédito rural: o que é, linhas e direitos do produtor endividado
Guia do crédito rural para o produtor: como funciona, quais regras valem e o que fazer quando a safra não paga a conta.
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Banco pode negar a prorrogação do custeio? Requisitos e o que fazer
Entre a lavoura frustrada e o vencimento da cédula, o que decide a prorrogação do custeio é a prova que o produtor apresenta e o momento em que pede.
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Laudo técnico de perda de safra: quem assina, o que deve conter e quando fazer
Quando a lavoura é colhida, a prova da perda vai junto; por isso o documento técnico precisa ser feito enquanto o dano ainda está no campo.
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Súmula 298 do STJ explicada: o alongamento da dívida rural é direito do produtor
Uma frase curta do Superior Tribunal de Justiça mudou a forma de enxergar a dívida rural: o banco não escolhe se alonga, ele cumpre a lei quando os requisitos estão presentes.
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