Módulo rural e módulo fiscal: o que são, a diferença e como consultar
Duas medidas parecidas, com funções diferentes. Entenda qual delas decide se a terra é pequena propriedade e pode ser protegida da penhora.
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Artigos sobre patrimônio rural e crise
Dúvidas reais sobre patrimônio rural e crise respondidas com base na lei, nas decisões dos tribunais e em fontes oficiais.
- Atendimento online em todo o Brasil
- OAB/BA 81.681 e OAB/MG 249.934
- Análise com base nos documentos do caso
- Sem promessa de resultado, com transparência
Patrimônio rural e crise: o que saber primeiro
Quando a dívida rural chega à execução, o que está em jogo deixa de ser só o contrato e passa a ser a terra, a safra e as máquinas. A lei protege alguns bens, como a pequena propriedade trabalhada pela família, e prevê prazos curtos para a defesa. Em crises maiores, a recuperação judicial e a extrajudicial podem reorganizar as dívidas da atividade. Esta categoria reúne os guias para cada uma dessas situações.
- O prazo dos embargos à execução é de 15 dias úteis.
- Máquinas agrícolas podem ser impenhoráveis se não estiverem em garantia.
- A pequena propriedade rural familiar tem proteção na Constituição.
- Edital de leilão publicado exige reação imediata.
Para ver as defesas possíveis em cada fase da cobrança, leia o guia completo de patrimônio rural.
6 artigos sobre patrimônio rural e crise
Para uma visão completa, com direitos, prazos, documentos e perguntas frequentes, leia o guia de direito do Agronegócio.
Os artigos são escritos e revisados pela Dra. Marianne Andrade (OAB/BA 81.681 e OAB/MG 249.934), da Marianne Andrade Advocacia, com base na lei e em fontes oficiais.
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Banco pode penhorar a safra e as máquinas do produtor rural?
Safra e maquinário podem entrar na cobrança de formas diferentes, e a resposta depende das garantias dadas no crédito e de quem é o dono dos bens.
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Embargos à execução: o que são, prazo e como contar
Embargos à execução são a defesa de quem é cobrado por uma cédula, um contrato ou outro título. Entender o prazo e a contagem é o primeiro passo.
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Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial? Requisitos e limites
A recuperação judicial pode reorganizar as dívidas da atividade rural sem interromper a produção, mas exige registro, documentos fiscais em dia e um plano viável.
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Propriedade rural pode ser penhorada? O que protege a terra da família
A Constituição e o Código de Processo Civil protegem a pequena propriedade trabalhada pela família, mas essa proteção tem requisitos e exceções que o produtor precisa conhecer.
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Leilão de imóvel rural: como funciona o leilão judicial e o do cartório
Os dois caminhos que levam uma propriedade rural a leilão, os prazos de cada um e o que o produtor ainda pode fazer.
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