Empréstimo sobre a RMC: o que é, como cancelar e pedir a devolução dos descontos
Por que aparece "empréstimo sobre a RMC" no extrato do benefício e o que fazer quando o desconto não acaba nunca.
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Artigos sobre dívidas e cobranças
Dúvidas reais sobre dívidas e cobranças respondidas com base na lei, nas decisões dos tribunais e em fontes oficiais.
- Atendimento online em todo o Brasil
- OAB/BA 81.681 e OAB/MG 249.934
- Análise com base nos documentos do caso
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Dívidas e cobranças: o que saber primeiro
Dívidas acumuladas, cobranças indevidas e golpes bancários afetam o orçamento e o nome do consumidor. A lei oferece caminhos diferentes para cada situação, como o plano de pagamento previsto na Lei 14.181/2021, a baixa da negativação indevida e a responsabilidade do banco por falhas de segurança. Agir rápido e guardar provas faz diferença em todos esses casos. Os guias desta categoria mostram os primeiros passos.
- O golpe do Pix deve ser comunicado ao banco imediatamente.
- Todo pedido de baixa de negativação deve ter protocolo.
- O superendividado pode pedir um plano de pagamento conjunto das dívidas de consumo.
- Guardar prints, extratos e conversas preserva a prova.
Para organizar a reação a cada tipo de cobrança, leia o guia completo de dívidas e cobranças.
6 artigos sobre dívidas e cobranças
Para uma visão completa, com direitos, prazos, documentos e perguntas frequentes, leia o guia de direito Bancário.
Os artigos são escritos e revisados pela Dra. Marianne Andrade (OAB/BA 81.681 e OAB/MG 249.934), da Marianne Andrade Advocacia, com base na lei e em fontes oficiais.
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Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) explicada: quem pode pedir e o que muda
O que a Lei 14.181/2021 mudou no Código de Defesa do Consumidor e como o consumidor endividado pode usar essas regras.
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MED do Pix: como pedir a devolução e o que fazer se o banco negar
O passo a passo do Mecanismo Especial de Devolução para quem fez um Pix em golpe ou teve a conta usada sem autorização.
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Mínimo existencial: quanto da renda deve ser preservado no superendividamento
O que a lei chama de mínimo existencial, como o valor é calculado e de que forma ele limita o plano de pagamento das dívidas.
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Repactuação de dívidas: como funciona a audiência com todos os credores
O caminho previsto no Código de Defesa do Consumidor para renegociar todas as dívidas de consumo em uma única conversa.
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Dano moral por negativação indevida: quando cabe e como pedir
Quando o nome vai para o SPC ou a Serasa sem dívida válida, cabe pedir a baixa e, em regra, a reparação do dano moral.
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